Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 581, de 1º de Agosto de 1938
Data
01/08/1938
Apelido
DEL-581-1938-08-01
Ementa
Dispõe sobre registro, fiscalização e assistência de sociedades cooperativas; revoga os decretos ns. 23.611, de 20 de dezembro de 1933, e 24.647, de 10 de julho de 1934; e revigora o decreto n.º 22.239, de 19 de dezembro de 1932.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1938-08-01;581
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1938-08-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/08/1938. p. 15307
Publicação Original
1938-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1938. p. 68

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=581&ementa=2&data=19380801 ]
Publicação Original
1938-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/523794/publicacao/15766636 ]
Publicação Original
1938-08-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-581-1-agosto-1938-358374-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada


2020-10-02T17:49:10.000Z [ 805359 ]