Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 311, de 2 de Março de 1938
Data
02/03/1938
Apelido
DEL-311-1938-03-02
Ementa
Dispõe sobre a divisão territorial do país, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1938-03-02;311
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1938-03-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/03/1938. p. 4249
Publicação Original
1938-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1938. p. 438

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=311&ementa=2&data=19380302 ]
Publicação Original
1938-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/523259/publicacao/15708163 ]
Publicação Original
1938-03-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-311-2-marco-1938-351501-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2009 Oliveira, Nathan Belcavello deDiscutindo parâmetros urbanos para o Estudo de Viabilidade MunicipalNathan Belcavello de Oliveira.340Art. 12Artigo de revista

2021-12-01T21:18:18.000Z [ 800331 ]