Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 153, de 30 de Dezembro de 1937
Data
30/12/1937
Apelido
DEL-153-1937-12-30
Ementa
Cria uma companhia no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1937-12-30;153
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1937-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1937. p. 509
Publicação Original
1938-01-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/01/1938. p. 743

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=153&ementa=2&data=19371230 ]
Publicação Original
1938-01-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-153-30-dezembro-1937-350854-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1937-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/522947/publicacao/15720479 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1973 Queiroz, José Wilson Nogueira deA empresa pública no direito brasileiro: doutrina e legislaçãoJosé Wilson Nogueira de Queiroz.342.2271Livro

2023-01-28T03:08:49.000Z [ 891854 ]