Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 107, de 27 de Dezembro de 1937
Data
27/12/1937
Apelido
Lei orçamentária (1938)
Apelido
DEL-107-1937-12-27
Ementa
Orça a receita geral e fixa a Despesa da União para o exercício de 1938.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1937-12-27;107
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1937-12-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/12/1937. p. 25651

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=107&ementa=2&data=19371227 ]
Publicação Original
1937-12-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-107-27-dezembro-1937-354977-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1937-12-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/522854/publicacao/15708322 ]

2023-02-15T18:22:16.000Z [ 894385 ]