Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 817 de 05/11/2004
Data
05/11/2004
Apelido
DLG-817-2004-11-05
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA JARDINENSE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO JARDIM, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-11-05;817
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3192/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 662/2004 : Decreto Legislativo nº 817 de 05/11/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-11-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/11/2004. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=08/11/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-11-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/540035/publicacao/15713549 ]

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