Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 212 de 20/05/2004
Data
20/05/2004
Apelido
DLG-212-2004-05-20
Ementa
APROVA OS TEXTOS DAS EMENDAS AO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE SUBSTANCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO, APROVADAS EM MONTREAL, EM 17 DE SETEMBRO DE 1997, AO TERMINO DA NONA REUNIÃO DAS PARTES, E EM PEQUIM, EM 3 DE DEZEMBRO DE 1999, POR OCASIÃO DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO DAS PARTES.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-05-20;212
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 13/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 213/2004 : Decreto Legislativo nº 212 de 20/05/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-05-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/05/2004. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=24/05/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-05-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/565833/publicacao/15737851 ]

2023-01-29T04:46:35.000Z [ 11305836 ]