Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 209 de 29/05/2003
Data
29/05/2003
Apelido
DLG-209-2003-05-29
Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TV SBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2003-05-29;209
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1099/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 598/2002 : Decreto Legislativo nº 209 de 29/05/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-05-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/05/2003. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=30/05/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-05-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/565781/publicacao/15711593 ]

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