Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 500 de 23/12/2002
Data
23/12/2002
Apelido
DLG-500-2002-12-23
Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO DOM JOAQUIM PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL NA CIDADE DE TEFE, ESTADO DO AMAZONAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2002-12-23;500
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1240/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 355/2002 : Decreto Legislativo nº 500 de 23/12/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-12-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/12/2002. p. 78
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=78&data=24/12/2002 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2002-12-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/539513/publicacao/15835322 ]

2023-01-29T04:46:59.000Z [ 11309463 ]