Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 3 de 13/02/1948
Data
13/02/1948
Apelido
DLG-3-1948-02-13
Ementa
APROVA A CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DA FLORA, FAUNA, E DAS BELEZAS CENICAS NATURAIS DOS PAISES DA AMERICA, ASSINADA PELO BRASIL A 27 DE FEVEREIRO DE 1940.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:1948-02-13;3
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1948-02-14
Diário do Congresso Nacional. Seção 1. 14/02/1948. p. 1505

Outras Publicações

Publicação Original
1948-02-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/588913/publicacao/15710862 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2000 Mangueira, Carlos Octaviano de MFunção social da propriedade e proteção ao meio ambiente: notas sobre os espaços protegidos nos imóveis ruraisCarlos Octaviano de M Mangueira.341.347Artigo de revista

2021-12-01T21:25:30.000Z [ 8816428 ]