Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Medida Provisória nº 958, de 24 de Abril de 2020
Data
24/04/2020
Apelido
MPV-958-2020-04-24
Ementa
Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19).
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-24;958
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-04-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/04/2020. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=27/04/2020 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2020-04-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/medpro/2020/medidaprovisoria-958-24-abril-2020-790131-publicacaooriginal-160550-pe.html ]
Publicação Original
2020-04-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32130165/publicacao/32131298 ]

2023-01-28T03:42:49.000Z [ 1060427 ]