Conclusão de Relatório Orçamentário Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644984&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352212&disposition=inline ]
Texto
2017-12-19
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 20, de 2017. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7351597&disposition=inline ]
Texto
2017-12-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 149, de 2017 (CN), do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa do Congresso Nacional, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 20, de 2017. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7351600&disposition=inline ]
Texto
2017-12-19
Parecer [ Parecer 6 de 2017 - PLEN-CN (Redação Final do PLN 20/2017) ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7351903&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Avulso de requerimento [ Destaques de 1 a 131 apresentados ao PLN 20/2017 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7340112&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Relatório Legislativo [ Complementação de voto ao Relatório Final apresentado. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7340652&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Relatório Legislativo [ Complementação de Voto 2 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7341052&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Decisão de Comissão [ Conclusão da CMO ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7341078&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Parecer [ Relatório Final ao PLOA/2018 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7341107&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Adendo de Plenário [ Adendo de Plenário, aprovado em 13/12/2017 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7344914&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Requerimento [ RQN 127/2017, de destaque para votação em separado da Emenda nº 71120004 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352590&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Relatório Legislativo [ Relatório Final ao PLOA/2018 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7335114&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Relatório Orçamentário [ Relatório de Atividades do Comitê de Inamissibilidade de Emendas - CAE. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7337231&disposition=inline ]
Texto
2017-12-11
Relatório Legislativo [ Errata ao Relatório Nº 3/COI/CMO, de 2017 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7333796&disposition=inline ]
Texto
2017-12-11
Relatório Legislativo [ Relatório 1/COI/CMO, de 2017 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7333857&disposition=inline ]
Texto
2017-12-08
Relatório Legislativo [ Relatório 3/COI/CMO, de 2017. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7332832&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Relatório Legislativo [ Recibos das distribuições das Bancadas Estaduais. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7330103&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Conclusão de Relatório Orçamentário [ Conclusão Relatório Setorial - Área I ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331066&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Conclusão de Relatório Orçamentário [ Conclusão do Relatório Setorial - Área II ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331096&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Conclusão de Relatório Orçamentário [ Conclusão do Relatório Setorial - Área III ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331112&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Conclusão de Relatório Orçamentário [ Conclusão do Relatório Setorial - Área IV ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331147&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Conclusão de Relatório Orçamentário [ Conclusão do Relatório Setorial - Área V ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331162&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Conclusão de Relatório Orçamentário [ Conclusão do Relatório Setorial - Área VI ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331175&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Conclusão de Relatório Orçamentário [ Conclusão do Relatório Setorial - Área VII ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331189&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Conclusão de Relatório Orçamentário [ Conclusão do Relatório Setorial - Área XI ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331201&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Conclusão de Relatório Orçamentário [ Conclusão do Relatório Setorial - Área XII ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331213&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Conclusão de Relatório Orçamentário [ Conclusão do Relatório Setorial - Área XIII ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331225&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Conclusão de Relatório Orçamentário [ Conclusão do Relatório Setorial - Área XIV ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331237&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Conclusão de Relatório Orçamentário [ Conclusão do Relatório Setorial - Área XV. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331249&disposition=inline ]
Texto
2017-12-07
Conclusão de Relatório Orçamentário [ Conclusão do Relatório Setorial - Área XVI ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7331261&disposition=inline ]
Texto
2017-12-06
Relatório Legislativo [ Alteração do Parecer Preliminar ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7325800&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Relatório Orçamentário [ complementação de Voto do Relatório Setorial da Área Temática II - Saúde. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7320705&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Avulso de requerimento [ Destaques: 24 (vinte e quatro) da Área Temática I - Transporte ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7322107&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Avulso de requerimento [ Destaques: 27 (vinte e sete) da Área Temática II - Saúde ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7322296&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Avulso de requerimento [ Destaques: 39 (trinta e nove) da Área Temática III - Educação e Cultura ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7322308&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Avulso de requerimento [ Destaques: 17 (dezessete) da Área Temática IV - Integração Nacional ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7322355&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Avulso de requerimento [ Destaques: 12 (doze) da Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7322787&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Avulso de requerimento [ Destaques: 13 (treze) da Área Temática VI - Desenvolvimento Urbano ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7322802&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Avulso de requerimento [ Destaques: 4 (quatro) da Área Temática XI - Meio Ambiente ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7322833&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Avulso de requerimento [ Destaque: 1 (um) da Área Temática XII - Fazenda e Planejamento ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7322887&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Avulso de requerimento [ Destaque: 1 (um) da Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7322912&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Avulso de requerimento [ Destaques: 7 (sete) da Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7322954&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Avulso de requerimento [ Destaques: 28 (vinte e oito) da Área Temática XV - Defesa e Justiça ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7322981&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Avulso de requerimento [ Destaques: 3 (três) da Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7322993&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Relatório Orçamentário [ Complementação de voto da área temática III - Educação e Cultura ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7323781&disposition=inline ]
Texto
2017-12-04
Relatório Orçamentário [ Relatório Setorial da Área Temática IV - Integração Nacional. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7319234&disposition=inline ]
Texto
2017-12-04
Relatório Orçamentário [ Relatório Setorial da Área VIII - Ciência, Tecnologia e Comunicações. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7319247&disposition=inline ]
Texto
2017-12-04
Relatório Orçamentário [ Relatório Setorial da Área Temática III - Educação e Cultura ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7319869&disposition=inline ]
Texto
2017-12-04
Relatório Orçamentário [ Relatório Setorial da Área Temática II - Saúde, do Deputado Julio Lopes. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7319980&disposition=inline ]
Texto
2017-12-04
Relatório Orçamentário [ Complementação de Voto do Relatório Setorial - Área IV. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7319997&disposition=inline ]
Texto
2017-12-04
Relatório Orçamentário [ Relatório Setorial - Área VII ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7320022&disposition=inline ]
Texto
2017-12-04
Relatório Orçamentário [ Relatório Setorial - Área Temática I ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7320034&disposition=inline ]
Texto
2017-12-04
Relatório Orçamentário [ Relatório Setorial da Área V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7320047&disposition=inline ]
Texto
2017-12-04
Relatório Orçamentário [ Relatório Setorial da Área VI - Desenvolvimento Urbano ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7320060&disposition=inline ]
Texto
2017-12-04
Relatório Legislativo [ Complementação de voto da Área Temática XV - Defesa e Justiça ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7320103&disposition=inline ]
Texto
2017-12-04
Relatório Legislativo [ Complementação de Voto à Área Temática I - Transporte ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7320116&disposition=inline ]
Texto
2017-12-03
Relatório Orçamentário [ Relatório Setorial da Área X - Esporte ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7320073&disposition=inline ]
Texto
2017-12-03
Relatório Orçamentário [ Relatório Setorial da Área XI - Meio Ambiente ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7320086&disposition=inline ]
Texto
2017-12-01
Relatório Orçamentário [ Relatório da Área Temática XV- Defesa e Justiça ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318577&disposition=inline ]
Texto
2017-12-01
Relatório Orçamentário [ Relatório da Área Temática XIV - Trabalho , Previdência e Assistência Social. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318590&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Relatório Orçamentário [ Relatório Setorial da Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7315218&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Relatório Orçamentário [ Relatório da Área Temática XII ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7315934&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Relatório Orçamentário [ Relatório da Área Temática IX ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7316400&disposition=inline ]
Texto
2017-11-29
Relatório Orçamentário [ Relatório da Área Temática XIII- Indústria, Comércio e Micros e Pequenas Empresas ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7312844&disposition=inline ]
Texto
2017-11-27
Relatório Legislativo [ Relatório do CAE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7302806&disposition=inline ]
Texto
2017-11-23
Relatório Legislativo [ Parecer da Receita ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7300942&disposition=inline ]
Texto
2017-11-22
Avulso de emendas [ Emendas apresentadas ao Relatório Preliminar ao PLOA/2018. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7298154&disposition=inline ]
Texto
2017-11-22
Relatório Legislativo [ Relatório Preliminar com emendas ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7298433&disposition=inline ]
Texto
2017-11-21
Relatório Legislativo [ ADENDO/ERRATA ao Relatório da Receita. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7280207&disposition=inline ]
Texto
2017-11-21
Relatório Legislativo [ Relatório Preliminar ao PLOA/2018 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7298141&disposition=inline ]
Texto
2017-11-17
Relatório Legislativo [ Relatório da Receita. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7275765&disposition=inline ]
Texto
2017-11-13
Avulso de emendas [ Recibos das emendas individuais ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7271611&disposition=inline ]
Texto
2017-11-13
Avulso de emendas [ Recibos de Entrega das Emendas Coletivas com as Atas das Emendas. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7271623&disposition=inline ]
Texto
2017-11-13
Avulso de emendas [ Espelho das Emendas ao PLN 20/2017 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7271893&disposition=inline ]
Texto
2017-11-13
Decisão de Comissão [ Declaração de prejudicialidade de emendas. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7272564&disposition=inline ]
Texto
2017-11-13
Decisão de Comissão [ Declaração de recebimento de emendas. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7272576&disposition=inline ]
Texto
2017-11-09
Nota Técnica [ Nota Técnica Conjunta nº 5/.2017. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7269563&disposition=inline ]
Texto
2017-11-01
Ofício [ Prazo para apresentação de ajustes de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita ao Projeto de Lei nº 20/2017-CN (PLOA para 2018) ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7253542&disposition=inline ]
Texto
2017-10-31
Projeto de Lei [ Proposta de modificação do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018”. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7249467&disposition=inline ]
Texto
2017-10-25
Avulso de emendas [ Espelho das Emendas apresentadas ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7242969&disposition=inline ]
Texto
2017-10-25
Avulso de emendas [ Recibo de entrega das emendas coletivas com as atas ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7242981&disposition=inline ]
Texto
2017-10-25
Avulso de emendas [ Recibo de entrega das emendas individuais. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7243023&disposition=inline ]
Texto
2017-10-23
Nota Técnica [ Informativo Conjunto das Consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7239646&disposition=inline ]
Texto
2017-09-28
Aviso [ Aviso nº 844-Seses-TCU-Plenário, de 27.9.2017, encaminha cópia do Acórdão nº 2127/2017, que trata de Acompanhamento, Relatório à qualidade da implementação e ao alcance de metas e objetivos dos programas e ações governamentais objeto de Auditorias Operacionais realizadas para subsidiar a discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7210486&disposition=inline ]
Texto
2017-09-27
Relatório Legislativo [ Diretrizes e orientações para a apresentação e análise da admissibilidade de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2018, PL nº 20/2017-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018", em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7210318&disposition=inline ]
Texto
2017-09-18
Mensagem [ Mensagem nº 343/2017, com as Informações Complementares ao PLOA-2018. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7188800&disposition=inline ]
Texto
2017-09-13
Quadro Comparativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7182690&disposition=inline ]
Texto
2017-09-05
Avulso inicial da matéria [ Avulso da matéria com Sumário Geral. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7159378&disposition=inline ]
Texto
2017-08-31
Projeto de Lei Ordinária [ Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7154147&disposition=inline ]
Texto
2017-08-31
Mensagem [ Mensagem Presidencial, Volumes e Anexos (conteúdo enviado em CD). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7154263&disposition=inline ]