Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 16/2017 : Lei nº 13.520 de 24/11/2017 ]
Data
2017
Apelido
[ PLN 16/2017 : LEI-13520-2017-11-24 ]. Suplementar - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 58.594.866,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2017;16
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.520, de 24 de Novembro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.520 de 24/11/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-11-28
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do PLN nº 16, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7304249&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-11-21
Projeto de Lei Ordinária [ Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 58.594.866,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7288804&disposition=inline ]
Texto
2017-11-14
Mensagem [ Submete à sanção presidencial através da mensagem 101 referente ao Projeto de Lei do Congresso Nacional n°16, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7273805&disposition=inline ]
Texto
2017-11-14
Ofício [ Ofício 571 encaminhando mensagem 101 submetendo à sanção autógrafos referente ao Projeto de Lei do Congresso Nacional n°16, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7273815&disposition=inline ]
Texto
2017-10-24
Relatório Legislativo [ Conclusão da CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7241706&disposition=inline ]
Texto
2017-10-24
Decisão de Comissão [ Conclusão da CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7241799&disposition=inline ]
Texto
2017-10-24
Parecer [ Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7241813&disposition=inline ]
Texto
2017-09-28
Relatório Legislativo [ Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7212977&disposition=inline ]
Texto
2017-08-09
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6406499&disposition=inline ]
Texto
2017-08-04
Projeto de Lei Ordinária [ Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 58.594.866,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6128018&disposition=inline ]
Texto
2017-08-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6128633&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:24.000Z [ 11328800 ]