Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1/2017 > Veto nº 25/2017 : Lei nº 13.473 de 08/08/2017 ]
Data
2017
Apelido
[ PLN 1/2017 > VET 25/2017 : LEI-13473-2017-08-08 ]. LDO 2018
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2017;1
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.473, de 8 de Agosto de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.473 de 08/08/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-07-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5458791&disposition=inline ]
Texto
2017-07-18
Relatório Legislativo [ Adendo de Plenário ao Parecer da CMO (PLN 1/2017-PLDO 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5402024&disposition=inline ]
Texto
2017-07-18
Requerimento [ Requerimento de destaque para aprovação de emendas apresentadas pela Comissão Diretora do Senado ao PLN nº 1/2017 (PLDO 2018). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5402037&disposition=inline ]
Texto
2017-07-18
Avulso de redação final [ Parecer nº 1, de 2017-PLEN-CN, oferecido pela CMO em Plenário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5402551&disposition=inline ]
Texto
2017-07-17
Avulso de redação final [ Redação Final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5401984&disposition=inline ]
Texto
2017-07-13
Relatório Legislativo [ Resumo dos Destaques apresentados com voto do Relator, texto e metas. Ordenação: Autor do Destaque ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5396416&disposition=inline ]
Texto
2017-07-13
Relatório Legislativo [ Substituição do Resumo dos Destaques apresentados com parecer da comissão, texto e metas.Ordenação: Parecer da Comissão ao Destaque, em 13.7.2017 às 15h29. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5396444&disposition=inline ]
Texto
2017-07-13
Parecer [ Parecer da Comissão, aprovado na Segunda Reunião Extraordinária, em 12/07/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5398628&disposition=inline ]
Texto
2017-07-13
Relatório Legislativo [ CONCLUSÃO DA CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5398728&disposition=inline ]
Texto
2017-07-13
Relatório Legislativo [ Parecer da CMO aprovado na Segunda Reunião Extraordinária realizada em 12.7.2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5399322&disposition=inline ]
Texto
2017-07-13
Requerimento [ Requer destaque para aprovação de emendas apresentadas pela Comissão Diretora do Senado Federal ao PLN 1/2017, com fundamento no art. 132-A, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2006. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5402051&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Relatório Legislativo [ Errata ao Relatório Preliminar Apresentado, do Relator Deputado Marcus Pestana. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5391848&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Relatório Legislativo [ Complementação de Voto ao Relatório Apresentado, pelo Relator Deputado Marcus Pestana. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5392894&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Relatório Legislativo [ Complementação de Voto n° 2 ao Relatório Final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5393925&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Parecer [ Parecer da CMO aprovado na Segunda Reunião Extraordinária realizada em 12.7.2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5394008&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Relatório Legislativo [ Resumo dos Destaques apresentados com voto do Relator, texto e metas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5396288&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 49, § 2º, do Regimento Comum do Congresso Nacional c/c art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, destaque para votação em separado da Emenda nº 25200009 apresentada ao PLN 1/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5962306&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 132-A da Resolução nº 1, de 2006-CN, destaque para votação em separado do § 8º do art. 102 constante do PLN 1/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5962374&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 132-A, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 1, de 2006-CN, destaque para votação em separado da Emenda nº 37930004 apresentada ao PLN 1/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5962486&disposition=inline ]
Texto
2017-07-11
Relatório Legislativo [ Complementação de Voto ao Relatório Preliminar Apresentado com Emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5389664&disposition=inline ]
Texto
2017-07-10
Relatório Legislativo [ Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas, com voto que propõe dentre as emendas apresentadas ao PLDO 2018, sejam consideradas INADMITIDAS as de nºs 16220001, 29250002, 37680002 e 38550002, apresentadas respectivamente pelos Deputados Pauderney Avelino, Carmen Zanotto, Tenente Lúcio e Pollyana Gama, todas para a ação 8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade. As demais emendas coletivas devem ser consideradas ADMITIDAS, observados os ajustes realizados pelo CAE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5389336&disposition=inline ]
Texto
2017-07-09
Relatório Legislativo [ Relatório apresentado pelo Relator Deputado Marcus Pestana, pela aprovação do Projeto de Lei e das emendas a ele apresentadas, conforme proposta de parecer em anexo, nos termos do Substitutivo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5389469&disposition=inline ]
Texto
2017-07-07
Avulso de emendas [ Avulso de emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5388154&disposition=inline ]
Texto
2017-06-29
Relatório Legislativo [ Parecer Preliminar (Aprovado na Continuação da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 28/06/2017) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5389688&disposition=inline ]
Texto
2017-06-28
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5373532&disposition=inline ]
Texto
2017-06-28
Relatório Legislativo [ Relatório Preliminar Apresentado com Emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 64 (sessenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 6, 8, 9, 28, 39, 42, 44 e 53, pela aprovação parcial das emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64 e pela rejeição das demais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5389602&disposition=inline ]
Texto
2017-06-27
Relatório Legislativo [ Relatório Preliminar Apresentado em 27/06/2017, às 15h. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5389590&disposition=inline ]
Texto
2017-06-23
Documento Não categorizado [ Novo calendário de tramitação do PLN 1/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5369800&disposition=inline ]
Texto
2017-06-23
Ofício [ Alteração do cronograma de tramitação do Projeto de Lei nº 1/2017-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5370099&disposition=inline ]
Texto
2017-06-22
Ofício [ Ofício nº 52/2017-MP, de 22.6.2017, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, encaminha proposta de modificação do Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN nº 1, de 2017-CN. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5368574&disposition=inline ]
Texto
2017-06-19
Quadro Comparativo [ Lei de Diretrizes Orçamentárias (nº 13.408/2016) X Projeto de Lei nº 1, de 2017-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5347949&disposition=inline ]
Texto
2017-05-30
Nota Técnica [ Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 - PLN nº 1/2017-CN (Mensagem nº 120/2017). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5311680&disposition=inline ]
Texto
2017-04-18
Nota Técnica [ Informativo Conjunto das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5235125&disposition=inline ]
Texto
2017-04-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5233792&disposition=inline ]
Texto Inicial
2017-04-17
Projeto de Lei Ordinária [ Anexo IV. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5233665&disposition=inline ]
Texto
2017-04-13
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5233467&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:24.000Z [ 11328148 ]