Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2/2016 > Veto nº 50/2016 : Lei nº 13.408 de 26/12/2016 ]
Data
2016
Apelido
[ PLN 2/2016 > VET 50/2016 : LEI-13408-2016-12-26 ]
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2016;2
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-12-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375360&disposition=inline ]
Texto
2016-12-09
Listagem ou relatório descritivo [ Destaques pendentes de apreciação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375342&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375333&disposition=inline ]
Texto
2016-08-24
Anexo [ Adendo de Plenário ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375306&disposition=inline ]
Texto
2016-08-24
Anexo [ Errata de Plenário ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375315&disposition=inline ]
Texto
2016-08-23
Relatório Legislativo [ Adendo apresentado pelo relator em Plenário ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375288&disposition=inline ]
Texto
2016-08-23
Relatório Legislativo [ Errata apresentada pelo Relator em Plenário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375297&disposition=inline ]
Texto
2016-08-23
Anexo [ Errata da Ata da Reunião da Bancada do Estado do Pará (acatada pelo Relator no Adendo de Plenário). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375324&disposition=inline ]
Texto Final
2016-08-23
Projeto de Lei Ordinária [ Texto consolidado, após deliberação de 23/08/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375351&disposition=inline ]
Texto
2016-08-08
Avulso de parecer [ Parecer nº 31, de 2016-CN. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375270&disposition=inline ]
Texto
2016-08-02
Relatório Legislativo [ Errata 1 ao relatório, apresentada em 02/08/2016, na Quinta Reunião Ordinária da CMO. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375252&disposition=inline ]
Texto
2016-08-02
Avulso de parecer [ Parecer nº 31, de 2016-CN. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375261&disposition=inline ]
Texto
2016-07-14
Relatório Legislativo [ Adendo 1 ao Relatório apresentado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375279&disposition=inline ]
Texto
2016-07-08
Documento Não categorizado [ Ofício nº 26/2016-MPDG, de 7 de julho 2016, do Ministro de Estado, Interino, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375243&disposition=inline ]
Texto
2016-07-07
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375234&disposition=inline ]
Texto
2016-06-21
Relatório Legislativo [ Relatório Preliminar Apresentado com Emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375225&disposition=inline ]
Texto
2016-06-16
Documento Não categorizado [ Apresentação do Ministro Interino de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira (Segunda Reunião de Audiência Pública). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375216&disposition=inline ]
Texto
2016-05-31
Nota Técnica [ Informativo Conjunto e Nota Técnica Conjunta nº 4, de 2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375207&disposition=inline ]
Texto
2016-05-11
Quadro Comparativo [ Arquivo corrompido ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375189&disposition=inline ]
Texto
2016-04-19
Estudo [ Documento inserido por erro. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375180&disposition=inline ]
Texto
2016-04-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375171&disposition=inline ]
Texto
2016-04-18
Quadro Comparativo [ LDO 2016 x PLDO 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4375198&disposition=inline ]
Texto Inicial
2016-04-15
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3011860&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:12.000Z [ 11327092 ]