Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1210/2024
Data
20/03/2024
Apelido
[ MPV 1210/2024 ]. Recuperação da PRF/RJ após enchentes
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 30.157.034,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2024-03-20;1210
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.923 de 11/07/2024

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-07-11
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados cópia de autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 1210, de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9702632&disposition=inline ]
Texto
2024-07-11
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República cópia de autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 1210, de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9702654&disposition=inline ]
Texto
2024-07-11
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência da Mesa do Congresso Nacional participando a promulgação da Medida Provisória n° 1210, de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9702666&disposition=inline ]
Texto
2024-07-11
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9703290&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2024-07-11
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 30.157.034,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9703337&disposition=inline ]
Texto
2024-07-04
Ofício [ Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9683578&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2024-07-04
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 30.157.034,00 (trinta milhões cento e cinquenta e sete mil e trinta e quatro reais), para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9683558&disposition=inline ]
Texto
2024-06-13
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.210, de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9636575&disposition=inline ]
Texto
2024-06-12
Parecer [ Da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1210, de 2024, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 30.157.034,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9635573&disposition=inline ]
Texto
2024-06-12
Decisão de Comissão [ CONCLUSÃO - Relatório do Deputado MURILLO GOUVEA, pela aprovação da Medida Provisória nº 1210/2024, na forma proposta pelo Poder Executivo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9635580&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Relatório Orçamentário [ "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 30.157.034,00, para os fins que especifica". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625211&disposition=inline ]
Texto
2024-04-03
Nota Técnica [ Nota técnica nº 8/2024 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9576023&disposition=inline ]
Publicação Original
2024-03-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2397251 ]
Texto
2024-03-20
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 30.157.034,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9569479&disposition=inline ]
Texto
2024-03-20
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9569488&disposition=inline ]
Texto
2024-03-20
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9570737&disposition=inline ]
Texto
2024-03-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9569479&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-08-12T05:30:35.000Z [ 1112930 ]