Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1194/2023
Data
14/11/2023
Apelido
[ MPV 1194/2023 ]. Crédito extraordinário – Segurança alimentar e nutricional das populações atingidas pela seca na região Norte.
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 100.000.000,00, para o fim que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2023-11-14;1194
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-02-22
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1194/2023, pelo período de sessenta dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9551138&disposition=inline ]
Texto
2023-11-21
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 42/2023 do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9509455&disposition=inline ]
Texto
2023-11-15
Avulso inicial da matéria [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 100.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9505557&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-11-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2359872 ]
Texto
2023-11-14
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 100.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9504122&disposition=inline ]
Texto
2023-11-14
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9504131&disposition=inline ]
Texto
2023-11-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9504122&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-08-12T05:30:21.000Z [ 1111435 ]