Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1155/2023
Data
02/01/2023
Apelido
[ MPV 1155/2023 ]. Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros
Ementa
Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2023-01-02;1155
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-01
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o término do prazo para edição de decreto legislativo destinado a regular as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória n° 1.155, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9415588&disposition=inline ]
Texto
2023-06-15
Ato [ Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1155, de 2023, ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9389253&disposition=inline ]
Texto
2023-06-02
Ofício [ Ofício nº 32/2023 da Liderança do Bloco Resistência Democrática (SF) - Substituição de membro da Comissão Mista da MPV 1155/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9377981&disposition=inline ]
Texto
2023-06-02
Ofício [ Ofício nº 21/2023 da Liderança do Bloco Parlamentar Aliança (SF) - Substituição de membro da Comissão Mista da MPV 1155/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9377985&disposition=inline ]
Texto
2023-06-02
Ofício [ Ofício nº 79/2023 da Liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda (SF) - Substituição de membro da Comissão Mista da MPV 1155/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9377994&disposition=inline ]
Texto
2023-06-02
Mensagem [ Comunica à Presidência da República que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 1.155 , de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9378426&disposition=inline ]
Texto
2023-06-02
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência da Mesa do Congresso Nacional participando que a Medida Provisória n° 1155, de 2023, teve seu prazo de vigência encerrado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9378429&disposition=inline ]
Texto
2023-06-02
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 1.155 , de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9378436&disposition=inline ]
Texto
2023-04-04
Ofício [ Substituição membro MP 1.155 DE 2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9309646&disposition=inline ]
Texto
2023-03-31
Ofício [ Ofício nº 18/2023 da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia - Indicação de membros para a CMMPV 1155/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9307966&disposition=inline ]
Texto
2023-03-31
Ofício [ Ofício nº 21/2023 da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia - Indicação de membros para a CMMPV 1155/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9307969&disposition=inline ]
Texto
2023-03-31
Ofício [ Ofício nº 25/2023 da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática - Indicação de membros para a CMMPV 1155/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9307972&disposition=inline ]
Texto
2023-03-31
Ofício [ Ofício nº 31/2023 da Liderança do MDB - Indicação de membros para a CMMPV 1155/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9307975&disposition=inline ]
Texto
2023-03-31
Ofício [ Ofício nº 62/2023 da Liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda - Indicação de membros para a CMMPV 1155/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9307978&disposition=inline ]
Texto
2023-03-30
Avulso de emendas [ Avulso de Emendas da MPV 1155, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9304870&disposition=inline ]
Texto
2023-03-29
Emenda [ Emenda à MPV 1155/2023 (Adic dobro) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9302343&disposition=inline ]
Texto
2023-03-29
Emenda [ Emenda à MPV 1155/2023 (Adic 12m) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9302348&disposition=inline ]
Texto
2023-03-27
Emenda [ Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9299482&disposition=inline ]
Texto
2023-03-27
Emenda [ Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9299486&disposition=inline ]
Texto
2023-03-27
Emenda [ Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9299490&disposition=inline ]
Texto
2023-03-22
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.155, de 2023, pelo período de sessenta dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9293944&disposition=inline ]
Texto
2023-02-06
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9254131&disposition=inline ]
Texto
2023-02-03
Emenda [ Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9253966&disposition=inline ]
Texto
2023-02-02
Emenda [ Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9251245&disposition=inline ]
Texto
2023-02-02
Emenda [ Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9251253&disposition=inline ]
Texto
2023-02-02
Emenda [ Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9251585&disposition=inline ]
Texto
2023-01-12
Nota Técnica [ Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 03/2023, referente à MPV nº 1.155/2023, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9248114&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-01-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2228728 ]
Texto
2023-01-02
Medida Provisória [ Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9235846&disposition=inline ]
Texto
2023-01-02
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9235854&disposition=inline ]
Texto
2023-01-02
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9235954&disposition=inline ]
Texto
2023-01-02
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9235846&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-04-02T14:06:52.000Z [ 1101841 ]