Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1141/2022
Data
21/11/2022
Apelido
[ MPV 1141/2022 ]. Regras especiais para a contratação de pessoal por tempo determinado - Censo Demográfico de 2022
Ementa
Dispõe sobre as regras especiais para a contratação de pessoal, por tempo determinado, para a realização do Censo Demográfico de 2022
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2022-11-21;1141
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-06-30
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o término do prazo para edição de decreto legislativo destinado a regular as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória n° 1.141, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9401925&disposition=inline ]
Texto
2023-05-11
Ofício [ Of. n. 93/2023/SGM-P, da Presidência da Câmara dos Deputados, que encaminha processado de Medida Provisória (perda de eficácia). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9356738&disposition=inline ]
Texto
2023-05-03
Mensagem [ Comunica à Presidência da República que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 1.141, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9346644&disposition=inline ]
Texto
2023-05-03
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência da Mesa do Congresso Nacional participando que a Medida Provisória n° 1.141 , de 2022, teve seu prazo de vigência encerrado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9346648&disposition=inline ]
Texto
2023-05-03
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 1.141, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9346653&disposition=inline ]
Texto
2023-05-03
Ato [ Encerramento do prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 1.141, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9347537&disposition=inline ]
Texto
2023-02-28
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.141, de 2022, pelo período de sessenta dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9262717&disposition=inline ]
Texto
2023-02-28
Ato [ Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1141/2022 pelo período de sessenta dias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9262737&disposition=inline ]
Texto
2022-11-24
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9215260&disposition=inline ]
Texto
2022-11-23
Emenda [ Art. 1º Suprima-se o inciso I do art. 2º da Medida Provisória nº 1.141, de 18 de novembro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9215257&disposition=inline ]
Texto
2022-11-22
Nota Técnica [ Nota Técnica da MPV 1141, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9214058&disposition=inline ]
Texto
2022-11-22
Emenda [ À Medida Provisória nº 1.141, de 2022) Supressiva ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9214559&disposition=inline ]
Texto
2022-11-22
Emenda [ Dispõe sobre as regras especiais para a contratação de pessoal, por tempo determinado ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9214562&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-11-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2216573 ]
Texto
2022-11-21
Medida Provisória [ Dispõe sobre as regras especiais para a contratação de pessoal, por tempo determinado, para a realização do Censo Demográfico de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9213328&disposition=inline ]
Texto
2022-11-21
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9213336&disposition=inline ]
Texto
2022-11-21
Avulso inicial da matéria [ Dispõe sobre as regras especiais para a contratação de pessoal, por tempo determinado, para a realização do Censo Demográfico de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9213716&disposition=inline ]
Texto
2022-11-21
Emenda [ Emenda a MPV 1.141 de 2022 que DISPÕE SOBRE AS REGRAS ESPECIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO DE 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9213767&disposition=inline ]
Texto
2022-11-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9213328&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-04-02T14:06:51.000Z [ 1101571 ]