Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Medida Provisória nº 1054/2021 ]
Data
09/06/2021
Apelido
[ MPV 1054/2021 ]. Crédito extraordinário para proteção dos povos indígenas.
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-06-09;1054
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2021-10-20
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028926&disposition=inline ]
Texto
2021-10-19
Relatório Legislativo [ Relatório da MP 1054/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028226&disposition=inline ]
Texto
2021-10-19
Parecer [ Parecer nº 235/2021-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028553&disposition=inline ]
Texto
2021-10-19
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 1054, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028659&disposition=inline ]
Texto
2021-10-19
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 1054, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028663&disposition=inline ]
Texto
2021-10-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 127 , de 2021 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, participando a promulgação da Medida Provisória n° 1054, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028667&disposition=inline ]
Texto
2021-10-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9027138&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2021-10-14
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00 (duzentos e trinta e cinco milhões trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais), para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9027132&disposition=inline ]
Texto
2021-06-14
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.054, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8979626&disposition=inline ]
Texto
2021-06-11
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 34/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8979303&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-06-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2024724 ]
Texto
2021-06-09
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977924&disposition=inline ]
Texto
2021-06-09
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977953&disposition=inline ]
Texto Inicial
2021-06-09
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977916&disposition=inline ]
Texto Inicial
2021-06-09
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8977916&mime=application/xml&disposition=inline ]

2021-10-23T21:16:52.000Z [ 13229393 ]