Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1032/2021
Data
25/02/2021
Apelido
[ MPV 1032/2021 ]. Crédito orçamentário para programas de combate à Covid.
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00, para os fins que especifica
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-02-25;1032
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-09-22
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados a extinção da Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória n° 1032, de 2021, e o término de prazo para edição de decreto legislativo destinado a regular as relações jurídicas decorrentes da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019302&disposition=inline ]
Texto
2021-06-30
Ofício [ Of. n. 714/2021/SGM-P, da Câmara dos Deputados, que encoaminha processado de Medida Provisória (perda de eficácia). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8985502&disposition=inline ]
Texto
2021-03-02
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8935129&disposition=inline ]
Texto
2021-03-02
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.032, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8935249&disposition=inline ]
Texto
2021-03-01
Nota Técnica [ Nota Técnica n. 12/2021 da MPV 1032/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8934424&disposition=inline ]
Texto
2021-02-26
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8934353&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-02-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1967326 ]
Texto
2021-02-25
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8931353&disposition=inline ]
Texto
2021-02-25
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8931636&disposition=inline ]
Texto
2021-02-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8932389&disposition=inline ]
Texto
2021-02-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8931353&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-08-12T05:28:24.000Z [ 1099558 ]