Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Medida Provisória nº 1022/2020 ]
Data
31/12/2020
Apelido
[ MPV 1022/2020 ]. Prorrogação de contratos do Ministério da Saúde
Ementa
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-12-31;1022
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-06-01
Ofício [ Of. n. 530/2021/SGM-P, da Câmara dos Deputados, que encaminha processado de Medida Provisória (perda de eficácia). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8976248&disposition=inline ]
Texto
2021-02-04
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922457&disposition=inline ]
Texto
2021-02-04
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.022, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922720&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda [ EMENDA A MEDIDA PROVISÓRIA N. 1022 QUE AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921518&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda [ Altera a Medida Provisória n 1022 que AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921621&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda [ AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921838&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8920827&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8920833&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8920857&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Emenda [ Altera a MPV nº 1022/20 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921378&disposition=inline ]
Texto
2021-01-06
Nota Técnica [ Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 02, de 2021, referente à Medida Provisória nº 1022, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8919579&disposition=inline ]
Texto
2021-01-04
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8919471&disposition=inline ]
Texto
2021-01-03
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8919369&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-12-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1957255 ]
Texto
2020-12-31
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8919362&mime=application/xml&disposition=inline ]

2021-10-21T21:18:12.000Z [ 13167203 ]