Ofício [ Ofício nº 118/2021/SGM-P, de 15 de março de 2021, que encaminha processado de Medida Provisória (perda de eficácia) ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8940418&disposition=inline ]
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2020-10-06
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 92/2020 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896807&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-10-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1934122 ]
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2020-10-05
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 98.270.969,00, para os fins que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896048&disposition=inline ]
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2020-10-05
Calendário Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896056&disposition=inline ]
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2020-10-05
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896117&disposition=inline ]
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2020-10-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896048&mime=application/xml&disposition=inline ]