Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1003/2020
Data
24/09/2020
Apelido
[ MPV 1003/2020 ]. Vacinas Covid-19 - Covax Facility
Ementa
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-09-24;1003
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-06-16
Ofício [ Ofício nº 2750/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8981097&disposition=inline ]
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2021-06-09
Ofício [ Ofício nº L 368/2021-GP/AL, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8978381&disposition=inline ]
Texto
2021-06-09
Ofício [ Ofício Moção nº 14/2021, da Câmara Municipal de Panambi-RS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8978385&disposition=inline ]
Texto
2021-06-09
Ofício [ Ofício n. 258/2021-DL, da Câmara Municipal de Florianópolis-SC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8978387&disposition=inline ]
Texto
2021-06-09
Ofício [ OF.ALP -1ª Sec 028/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí-PI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8978389&disposition=inline ]
Texto
2021-06-09
Ofício [ Ofício nº 160/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8978396&disposition=inline ]
Texto
2021-04-29
Ofício [ Of. nº 53/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, que encaminha Moção nº 12/2021, pela aprovação da Medida Provisória nº 1003, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8961168&disposition=inline ]
Texto
2021-03-25
Ofício [ Ofício nº 00900/2021/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, que encaminha moção de apoio à aprovação da MPV nº 1.003/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8945217&disposition=inline ]
Texto
2021-03-25
Ofício [ Ofício Pres. nº 00565/2021, da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, que encaminha manifestação para aprovação da Medida Provisória nº 1.003, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8945219&disposition=inline ]
Texto
2021-03-25
Ofício [ Ofício nº 041/expediente/2021, da Câmara Municipal de Carapicuíba, que encaminha a Moção nº 201/2021, de apoio à Medida Provisória nº 1003/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8945221&disposition=inline ]
Texto
2021-03-25
Ofício [ Ofício nº 012/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Pará, que encaminha a Moção nº 03/20201, de apoio à aprovação da Medida Provisória nº 1.003/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8945223&disposition=inline ]
Texto
2021-03-16
Moção [ Moção Legislativa, da Câmara Municipal de Dourados - MS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8940572&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-02-09
Projeto de Lei de Conversão [ Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8923825&disposition=inline ]
Texto
2021-02-05
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8923473&disposition=inline ]
Texto
2021-02-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922447&disposition=inline ]
Texto
2021-02-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922796&disposition=inline ]
Texto
2021-02-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922799&disposition=inline ]
Texto
2021-02-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922802&disposition=inline ]
Texto
2021-02-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922900&disposition=inline ]
Texto
2021-02-04
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922906&disposition=inline ]
Texto
2021-02-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922947&disposition=inline ]
Texto
2021-02-04
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 27 à MPV 1003/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8922949&disposition=inline ]
Texto
2021-02-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8923163&disposition=inline ]
Texto
2021-02-04
Parecer [ Parecer nº 2, de 2021 - PLEN/SF ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8923248&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921556&disposition=inline ]
Texto
2021-02-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921580&disposition=inline ]
Texto
2021-02-02
Avulso de PLV [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8921391&disposition=inline ]
Texto
2020-12-23
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8917318&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2020-12-22
Projeto de Lei de Conversão [ Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8916279&disposition=inline ]
Texto
2020-10-06
Nota Técnica [ Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 88/2020, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8896816&disposition=inline ]
Texto
2020-09-29
Emenda [ EMENDA ADITIVA: Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo à Medida Provisória 1.003/2020, com a seguinte redação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894859&disposition=inline ]
Texto
2020-09-29
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894898&disposition=inline ]
Texto
2020-09-29
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.003, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894910&disposition=inline ]
Texto
2020-09-28
Emenda [ Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894691&disposition=inline ]
Texto
2020-09-28
Emenda [ Dispõe sobre o plano nacional de aquisição de vacinas contra a covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894694&disposition=inline ]
Texto
2020-09-28
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894697&disposition=inline ]
Texto
2020-09-28
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894700&disposition=inline ]
Texto
2020-09-28
Emenda [ Emenda aditiva à MP 1003/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894743&disposition=inline ]
Texto
2020-09-28
Emenda [ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A ADERIR AO INSTRUMENTO DE ACESSO GLOBAL DE VACINAS COVID-19 - COVAX FACILITY. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894753&disposition=inline ]
Texto
2020-09-28
Emenda [ Inclui a avaliação quanto à viabilidade da transferência de tecnologia entre os critérios para adesão ao Instrumento Covax Facility. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-09-28
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-09-28
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-09-28
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-09-28
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894789&disposition=inline ]
Texto
2020-09-28
Emenda [ Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-09-28
Emenda [ Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-09-28
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-09-28
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-09-28
Emenda [ Dispõe sobre o plano nacional de distribuição de vacinas contra a covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-09-28
Emenda [ Dispõe sobre os custos inerentes à adesão ao Instrumento Covax Facility. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894849&disposition=inline ]
Texto
2020-09-28
Emenda [ Estabelece prioridade de imunização contra a SARS-CoV-2 (COVID-19). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894852&disposition=inline ]
Texto
2020-09-28
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894855&disposition=inline ]
Texto
2020-09-25
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-09-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894411&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-09-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1932519 ]
Texto
2020-09-24
Medida Provisória [ Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894294&disposition=inline ]
Texto
2020-09-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894294&mime=application/xml&disposition=inline ]

2022-06-25T06:02:24.000Z [ 1087030 ]