Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1002/2020
Data
24/09/2020
Apelido
[ MPV 1002/2020 ]. Crédito extraordinário - Programa Emergencial de Acesso a Crédito PEAC - Maquininhas
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-09-24;1002
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-03-05
Ofício [ Of. n. 92/2021/SGM-P, da Câmara dos Deputados, que encaminha processado de Medida Provisória (perda de eficácia). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8937346&disposition=inline ]
Texto
2020-09-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894881&disposition=inline ]
Texto
2020-09-29
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894905&disposition=inline ]
Texto
2020-09-29
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.002, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894932&disposition=inline ]
Texto
2020-09-28
Nota Técnica [ Nota Técnica n. 87 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894758&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-09-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1932359 ]
Texto
2020-09-24
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894027&disposition=inline ]
Texto
2020-09-24
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894040&disposition=inline ]
Texto
2020-09-24
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894089&disposition=inline ]
Texto
2020-09-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894027&mime=application/xml&disposition=inline ]

2022-06-25T06:02:24.000Z [ 1087024 ]