Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 949/2020
Data
08/04/2020
Apelido
[ MPV 949/2020 ]. Crédito Extraordinário - Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 900.000.000,00, para o fim que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-04-08;949
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-04-16
Nota Técnica [ Nota Técnica 34/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8095807&disposition=inline ]
Texto
2020-04-15
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8095403&disposition=inline ]
Texto
2020-04-15
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 949, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8095522&disposition=inline ]
Texto
2020-04-13
Emenda [ Art. Para a parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês ou cuja fatura tenha valor inferior ou igual a R$ 200,00 (Duzentos Reais), o desconto será de 100% (cem por cento), para os Estados da Amazonia Legal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8093043&disposition=inline ]
Texto
2020-04-09
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8092564&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-04-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1878397 ]
Texto
2020-04-08
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 900.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8092409&disposition=inline ]
Texto
2020-04-08
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8092419&disposition=inline ]

2022-06-25T06:02:09.000Z [ 1084307 ]