Nota Técnica [ Nota Técnica 34/2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8095807&disposition=inline ]
Texto
2020-04-15
Avulso de emendas [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8095403&disposition=inline ]
Texto
2020-04-15
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 949, de 2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8095522&disposition=inline ]
Texto
2020-04-13
Emenda [ Art. Para a parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês ou cuja fatura tenha valor inferior ou igual a R$ 200,00 (Duzentos Reais), o desconto será de 100% (cem por cento), para os Estados da Amazonia Legal. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8093043&disposition=inline ]
Texto
2020-04-09
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8092564&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-04-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1878397 ]
Texto
2020-04-08
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 900.000.000,00, para o fim que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8092409&disposition=inline ]
Texto
2020-04-08
Calendário Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8092419&disposition=inline ]