Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 929/2020
Data
25/03/2020
Apelido
[ MPV 929/2020 ]. Crédito Extraordinário - Enfrentamento do Coronavírus
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 3.419.598.000,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-03-25;929
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-04-01
Emenda [ O Texto e o Plano de Trabalho relativo ao órgão 24.000 (MCTIC), unidade orçamentária 24.901 (FNDCT), constantes da MPV no 929, de 25 de março de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082990&disposition=inline ]
Texto
2020-04-01
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8083014&disposition=inline ]
Texto
2020-04-01
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 14/2020 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8083036&disposition=inline ]
Texto
2020-03-30
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8080443&disposition=inline ]
Texto
2020-03-30
Emenda [ Ementa a Medida Provisória 929/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8080898&disposition=inline ]
Texto
2020-03-26
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8077869&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-03-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1870317 ]
Texto
2020-03-25
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 3.419.598.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8077474&disposition=inline ]
Texto
2020-03-25
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8077514&disposition=inline ]
Texto
2020-03-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8077474&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-08-12T05:27:27.000Z [ 1094722 ]