Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 924/2020
Data
13/03/2020
Apelido
[ MPV 924/2020 ]. Enfrentamento do coronavírus
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-03-13;924
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-03-10
Ofício [ Of. Circular 51/2020-CAP, da Câmara Municipal de Campinas -SP. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8938881&disposition=inline ]
Texto
2020-07-15
Ofício [ Of. n. 518/2020/SGM-P, do Presidente da Câmara dos Deputados, o qual encaminha o processado da matéria. Obs.: ofício encaminhado sem o processado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864614&disposition=inline ]
Texto
2020-03-26
Relatório Orçamentário [ Relatório do Relator ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8077985&disposition=inline ]
Texto
2020-03-20
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8076001&disposition=inline ]
Texto
2020-03-20
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8076004&disposition=inline ]
Texto
2020-03-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075832&disposition=inline ]
Texto
2020-03-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075835&disposition=inline ]
Texto
2020-03-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075838&disposition=inline ]
Texto
2020-03-19
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075852&disposition=inline ]
Texto
2020-03-19
Emenda [ Emenda aditiva à MP 924/2020 para estabelecer que as emendas com identificador de resultado primário 9 (RP 9), unicamente quando representar acréscimo de valor em relação às programações originais do Poder Executivo ou criação de programação, deverão ser, excepcionalmente, destinadas ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075855&disposition=inline ]
Texto
2020-03-19
Emenda [ Cancele-se na Medida Provisória n° 924, de 2020, os cancelamentos previstos no Anexo II. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075858&disposition=inline ]
Texto
2020-03-19
Emenda [ Destina recursos para combate à epidemia de coronavírus em áreas de fronteira terrestre ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075870&disposition=inline ]
Texto
2020-03-19
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00, para fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075881&disposition=inline ]
Texto
2020-03-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075967&disposition=inline ]
Texto
2020-03-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075970&disposition=inline ]
Texto
2020-03-18
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 9/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075726&disposition=inline ]
Texto
2020-03-18
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075729&disposition=inline ]
Texto
2020-03-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075760&disposition=inline ]
Texto
2020-03-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075763&disposition=inline ]
Texto
2020-03-18
Emenda [ Acrescente-se, onde couber, o seguinte dispositivo à Medida Provisória 924, de 13 de março de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075780&disposition=inline ]
Texto
2020-03-18
Emenda [ A Medida Provisória n.º 924, de 2020 fica acrescida da seguinte dotação orçamentária referente ao Fundo de Financiamento de Campanha Eleitoral ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075783&disposition=inline ]
Texto
2020-03-18
Emenda [ Emenda a Medida Provisória nº 924, de 2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075800&disposition=inline ]
Texto
2020-03-17
Emenda [ Emenda - Medida Provisória n 924, de 2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075640&disposition=inline ]
Texto
2020-03-17
Emenda [ Emenda a Medida Provisória N° 924, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075703&disposition=inline ]
Texto
2020-03-16
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075601&disposition=inline ]
Texto
2020-03-16
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075605&disposition=inline ]
Texto
2020-03-14
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075543&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-03-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1866258 ]
Texto
2020-03-13
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075526&disposition=inline ]

2022-06-25T06:02:03.000Z [ 1083333 ]