Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 913/2019
Data
20/12/2019
Apelido
[ MPV 913/2019 ]. Prorrogação de contratos do Ministério da Agricultura
Ementa
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2019-12-20;913
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.997 de 06/05/2020

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2020-05-07
Medida Provisória [ Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8106740&disposition=inline ]
Texto
2020-05-05
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 913, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8104765&disposition=inline ]
Texto
2020-05-05
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 28, de 2020 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, participando a promulgação da Medida Provisória n° 913, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8104767&disposition=inline ]
Texto
2020-05-05
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 913, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8104769&disposition=inline ]
Texto
2020-05-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8104889&disposition=inline ]
Texto
2020-05-05
Correspondência Eletrônica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8104891&disposition=inline ]
Texto
2020-05-05
Complemento de resultado [ Votação nominal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8105010&disposition=inline ]
Texto
2020-05-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8105058&disposition=inline ]
Texto
2020-05-04
Relatório Legislativo [ Parecer no Plenário da Câmara dos Deputados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8104629&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2020-04-28
Medida Provisória [ Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8100910&disposition=inline ]
Texto
2020-04-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 913, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8089369&disposition=inline ]
Texto
2020-04-02
Ofício [ Comunica composição de Comissão Mista e calendário de tramitação da Medida Provisória n. 913, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8084217&disposition=inline ]
Texto
2020-02-10
Nota Técnica [ NT nº 48/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8064081&disposition=inline ]
Texto
2020-02-07
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063792&disposition=inline ]
Texto
2020-02-06
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8062938&disposition=inline ]
Texto
2020-02-04
Emenda [ Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061684&disposition=inline ]
Texto
2020-02-04
Emenda [ Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061687&disposition=inline ]
Texto
2019-12-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060258&disposition=inline ]
Texto
2019-12-21
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060102&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-12-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1878273 ]
Texto
2019-12-20
Medida Provisória [ Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060094&disposition=inline ]

2023-01-28T03:48:44.000Z [ 1089538 ]