Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 865/2018 CN
Data
20/12/2018
Apelido
[ MPV 865/2018 ]. R$ 225,7 milhões para a intervenção de Roraima
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 225.710.000,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2018-12-20;865
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-05-16
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o processado da Medida Provisória nº 865, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7953642&disposition=inline ]
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2019-05-15
Decisão de Comissão [ Conclusão da Medida Provisória 865/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952769&disposition=inline ]
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2019-05-15
Parecer [ Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 225.710.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952776&disposition=inline ]
Texto
2019-04-22
Ofício [ Designação de Relator e Revisor da MPV 865/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7943037&disposition=inline ]
Texto
2019-04-22
Relatório Legislativo [ Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 225.710.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7943079&disposition=inline ]
Texto
2019-01-04
Nota Técnica [ Nota Técnica de nº 52/2018, referente a subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 865, de 20 de dezembro de 2018, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7904795&disposition=inline ]
Texto
2018-12-21
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7902396&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-12-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1703048 ]
Texto
2018-12-20
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 225.710.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7900105&disposition=inline ]

2019-05-17T21:18:19.000Z [ 878998 ]