Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 840/2018
Data
06/06/2018
Apelido
[ MPV 840/2018 : LEI-13727-2018-10-19 ]. Cria cargos em comissão para a área de segurança pública
Ementa
Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2018-06-06;840
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.727, de 19 de Outubro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.727 de 19/10/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-10-24
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 840, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878594&disposition=inline ]
Texto
2018-10-24
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°93, de 2018 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, participando a promulgação da Medida Provisória n° 840, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878597&disposition=inline ]
Texto
2018-10-24
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 840, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878600&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-10-24
Medida Provisória [ Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878986&disposition=inline ]
Texto
2018-10-17
Calendário [ Calendário de tramitação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875995&disposition=inline ]
Texto
2018-10-16
Medida Provisória [ Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875965&disposition=inline ]
Texto
2018-10-16
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875965&mime=application/xml&disposition=inline ]
Texto
2018-07-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7754447&disposition=inline ]
Texto
2018-07-10
Decisão de Comissão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7754629&disposition=inline ]
Texto
2018-07-10
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de presença da 2ª reunião ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7754637&disposition=inline ]
Texto
2018-07-10
Parecer [ Lista de presença da 2ª reunião ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7754640&disposition=inline ]
Texto
2018-07-10
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o processado da Medida Provisória nº 840, 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7754706&disposition=inline ]
Texto
2018-06-14
Nota Técnica [ Nota técnica orçamentária ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7745746&disposition=inline ]
Texto
2018-06-13
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744635&disposition=inline ]
Texto
2018-06-12
Emenda [ Suprime o Art. 1º da MP 840/2018 de 05/06/2018 para impedir a criação de novos cargos, e o aumento das despesas permanentes da União. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744178&disposition=inline ]
Texto
2018-06-12
Emenda [ Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744273&disposition=inline ]
Texto
2018-06-12
Emenda [ Modifique-se o art. 2º da Medida Provisória nº 840, de 2018, renumerando os demais, para que este passe a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O inciso III, do art. 16-J, da Lei nº 11.171, de 02 de setembro de 2005, que ''dispõe sobre a criação de carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências'' passa a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 16-J. ........................................................................................... ........................................................................................................... III - cedidos para órgãos ou entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios distintos dos indicados no inciso I do caput deste artigo e investidos em cargos de Natureza Especial, de provimento em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 6, 5, 4 ou equivalentes, e perceberão a respectiva gratificação calculada com base no resultado da avaliação institucional do período. ..........................................................................................................'' (NR)" ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744316&disposition=inline ]
Texto
2018-06-12
Emenda [ Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. Emenda aditiva nº /2018 Altera-se o art. 1º, para acrescentar o §3º na Medida Provisória nº 840, de 2018 passando a vigorar com a seguinte redação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744397&disposition=inline ]
Texto
2018-06-12
Emenda [ Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. Emenda aditiva nº /2018 Altera-se o parágrafo único do art. 2º - A da Lei 13.047, de 2014 passando a vigorar com a seguinte redação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744403&disposition=inline ]
Texto
2018-06-12
Emenda [ Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744508&disposition=inline ]
Texto
2018-06-12
Emenda [ Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744514&disposition=inline ]
Texto
2018-06-08
Ofício [ Comunicação à Câmara dos Deputados da composição da Comissão Mista e do estabelecimento do calendário de tramitação da MPV n° 840, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743142&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-06-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1665914 ]
Texto
2018-06-06
Medida Provisória [ Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7741416&disposition=inline ]
Texto
2018-06-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742277&disposition=inline ]

2023-01-28T03:47:14.000Z [ 1082318 ]