MPV 757/2016 - [ MPV 757/2016 > VET 15/2017 : LEI-13451-2017-06-16 ]. Taxas SUFRAMA - 757/16 :: Proposições Legislativas::Medida Provisória 757/2016 (Federal::Legislativo::Congresso Nacional

Texto

2017-06-29

Carta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5376745&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido à Sanção

2017-06-07

Projeto de Lei de Conversão [ Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5331498&disposition=inline ]

Texto

2017-05-24

Avulso de redação final [ Parecer nº 92, de 2017 - PLEN/SF, da Comissão Diretora ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5305820&disposition=inline ]

Texto

2017-05-23

Avulso de emendas [ Emenda de redação apresentada pela relatora como conclusão do Parecer nº 91, de 2017-PLEN-SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5307582&disposition=inline ]

Texto

2017-05-17

Quadro Comparativo [ MPV X PLV Comissão X PLV Câmara dos Deputados ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5295722&disposition=inline ]

Texto

2017-05-16

Avulso de PLV [ Avulso do PLV nº 13/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5294098&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido ao Senado Federal

2017-05-16

Projeto de Lei de Conversão [ Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS) em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5293484&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido ao Senado Federal

2017-05-16

[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5293484&mime=application/xml&disposition=inline ]

Texto

2017-05-10

Quadro Comparativo [ MPV X PLV aprovado na Comissão Mista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5288078&disposition=inline ]

Texto

2017-05-09

Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5285220&disposition=inline ]

Texto

2017-05-09

Decisão de Comissão [ Decisão da Comissão ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5285610&disposition=inline ]

Texto

2017-05-09

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5285624&disposition=inline ]

Texto Final

2017-05-09

Projeto de Lei de Conversão [ Texto Final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5285552&disposition=inline ]

Texto

2017-04-25

Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5241168&disposition=inline ]

Texto

2017-04-25

Relatório Legislativo [ Errata ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5242277&disposition=inline ]

Texto

2017-03-28

Carta [ Carta Conjunta nº 4/2017 - FECOMÉRCIO AMAPÁ ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5199782&disposition=inline ]

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2017-03-21

Requerimento [ Requer, nos termos regimentais, seja aditado o plano de trabalho aprovado na 2ª Reunião da CMMPV nº 757, de 2016, realizada em 16 de março de 2017, a fim de incluir dentre os convidados à segunda e à terceira audiências públicas, marcadas para 28 de março e 04 de abril, respectivamente, representantes da classe trabalhadora na área de abrangência da SUFRAMA, além dos Secretários de Planejamento dos Estados envolvidos. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5118702&disposition=inline ]

Texto

2017-03-16

Requerimento [ Apresenta a proposta de trabalho para a Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória (MPV) nº 757, de 19 de dezembro de 2016 (CMMPV 757/2016), que visa emitir parecer acerca da referida norma. Sugere o cronograma a ser estabelecido para a realização de audiências públicas destinadas a debater a MPV nº 757, de 2016. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5087817&disposition=inline ]

Texto

2017-02-13

Avulso de emendas
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4997867&disposition=inline ]

Texto

2017-02-07

Emenda [ Art. xxx - Ficam reduzidos, nos termos abaixo, os percentuais do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) para os produtos classificados nas posições 2106.90.10 Ex 01 e Ex 02, ambos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI): I - 12% para o ano de 2018; II - 8% para o ano de 2019; III - 4% para o ano de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4910438&disposition=inline ]

Texto

2017-02-07

Emenda [ Art. xxx - Ficam reduzidos, nos termos abaixo, os percentuais do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) para os produtos classificados nas posições 2106.90.10 Ex 01 e Ex 02, ambos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI): I - 12% para o ano de 2018; II - 8% para o ano de 2019; III - 4% para o ano de 2020. Art. xxx - Os créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrentes dos produtos classificados nas posições 2106.90.10 Ex 01 e Ex 02, ambos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), oriundos de estabelecimentos que tenham projetos aprovados pela SUFRAMA, poderão somente ser compensados na apuração do IPI de produtos classificados na posição 2202 da TIPI. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4910454&disposition=inline ]

Texto

2017-02-07

Emenda [ Art. xxx - Os créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrentes dos produtos classificados nas posições 2106.90.10 Ex 01 e Ex 02, ambos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), oriundos de estabelecimentos que tenham projetos aprovados pela SUFRAMA, poderão somente ser compensados na apuração do IPI de produtos classificados na posição 2202 da TIPI. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4910470&disposition=inline ]

Texto

2017-02-06

Emenda [ Dê-se ao Art. 15 da MPV 757/2016 a seguinte redação: Art. 15. Os recursos provenientes da arrecadação da TCIF e da TS serão destinados exclusivamente ao custeio e às atividades fins da Suframa, não estando sujeitos ao contingenciamento orçamentário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4903766&disposition=inline ]

Texto

2017-02-06

Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4903819&disposition=inline ]

Texto

2017-02-06

Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4904704&disposition=inline ]

Texto

2017-02-06

Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4904720&disposition=inline ]

Texto

2017-02-03

Emenda [ Altera a MPV 757 de 2016, que Institui a taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e dá outras providências, para incluir a divulgação de dados de arrecadação e despesa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4898058&disposition=inline ]

Texto

2017-02-03

Emenda [ Altera a MPV 757 de 2016, que Institui a taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e dá outras providências, para incluir vedação ao contingenciamento dos recursos arrecadados com as referidas tarifas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4898074&disposition=inline ]

Texto

2017-02-03

Emenda [ Emenda modifitcativa ao artigo 8° da Medida Provisória n°757, de 19 de dezembro de 2016, a seguinte redação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4899481&disposition=inline ]

Texto

2017-02-02

Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4897032&disposition=inline ]

Texto

2016-12-30

Nota Técnica
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3907928&disposition=inline ]

Texto

2016-12-21

Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3907910&disposition=inline ]

Texto

2016-12-21

Sumário Executivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3907919&disposition=inline ]

Texto

2016-12-21

Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3907937&disposition=inline ]

Publicação Original

2016-12-20

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1519163 ]

Texto Inicial

2016-12-20

Medida Provisória [ Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2517761&disposition=inline ]

Publicação Oficial

Outras Publicações