Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 742/2016
Data
26/07/2016
Apelido
[ MPV 742/2016 ]. Flexibilização de transmissão
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2016-07-26;742
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-11-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750606&disposition=inline ]
Texto
2016-10-20
Quadro Comparativo [ Legislação X MPV 742/2016 X PLV n° 31/2016 (Aprovado na Comissão Mista) X PLV n° 31/2016 (Aprovado na Câmara dos Deputados) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750615&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Relatório Legislativo [ Complementação de Voto apresentada em 19.10.2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750570&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750588&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Quadro Comparativo [ Legislação x MPV x PLV 31/2016 (aprovado na Comissão Mista) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750597&disposition=inline ]
Texto Final
2016-10-19
Medida Provisória [ Texto do PLV aprovado pela Comissão Mista ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750579&disposition=inline ]
Texto
2016-10-06
Requerimento. [ Requerimento nº 1, do Deputado Ságuas Moraes, de audiência pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750552&disposition=inline ]
Texto
2016-10-06
Relatório Legislativo [ Relatório apresentado em 06.10.2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750561&disposition=inline ]
Texto
2016-10-04
Relatório Legislativo [ Relatório em 04.10.2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750543&disposition=inline ]
Texto
2016-08-08
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750511&disposition=inline ]
Texto
2016-08-08
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750527&disposition=inline ]
Texto
2016-08-03
Nota Técnica [ Nota Técnica ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750502&disposition=inline ]
Texto
2016-08-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750470&disposition=inline ]
Texto
2016-08-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750486&disposition=inline ]
Texto
2016-08-01
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750461&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-07-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1478845 ]
Texto Inicial
2016-07-26
Medida Provisória [ Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2518076&disposition=inline ]

2020-10-02T18:13:05.000Z [ 982648 ]