Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 735/2016
Data
23/06/2016
Apelido
[ MPV 735/2016 > VET 47/2016 : LEI-13360-2016-11-17 ]. Setor Elétrico
Ementa
Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 5.655, de 20 de maio de 1971, 7.990, de 28 de dezembro de 1989, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 11.909, de 4 de março de 2009, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 12.767, de 27 de dezembro de 2012, 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 13.169, de 6 de outubro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 13.334, de 13 de setembro de 2016; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2016-06-23;735
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-10-26
Projeto de Lei de Conversão
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2016-10-19
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal do destaque ]
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Texto
2016-10-19
Avulso de parecer [ Parecer nº 810, de 2016-PLEN, com adequações redacionais ]
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Texto
2016-10-19
Avulso de redação final [ Parecer nº 811, de 2016-CDIR ]
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Texto
2016-10-14
Avulso inicial da matéria [ Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2016 ]
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Texto
2016-10-14
Quadro Comparativo [ MPV 735/2016 x PLV 29/2016 aprovado na Comissão x PLV 29/2016 aprovado na CD. ]
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Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-10-14
Medida Provisória
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2016-10-05
Documento Não categorizado
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2016-10-05
Relatório Legislativo [ Complementação de Voto apresentada em 05.10.2016. ]
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2016-10-05
Relatório Legislativo [ Complementação de Voto 2 ]
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2016-10-05
Relatório Legislativo [ (*) Republicado em 05/10/2016. Complementação de Voto 2 ]
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2016-10-05
Avulso de parecer
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Texto
2016-10-05
Quadro Comparativo [ Legislação X MPV X PLV aprovado na Comissão Mista ]
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Texto Final
2016-10-05
Medida Provisória [ PLV aprovado na Comissão ]
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Texto Final
2016-10-05
Medida Provisória [ (*) Republicado em 05/10/2016. PLV aprovado na Comissão ]
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2016-10-04
Relatório Legislativo [ Relatório apresentado em 04.10.2016. ]
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Texto
2016-08-22
Requerimento. [ Requerimento nº 9, do Senador Hélio José, de Audiência Pública. ]
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Texto
2016-08-17
Requerimento. [ Requerimento nº 8, do Deputado Bilac Pinto, de Audiência Pública. ]
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2016-08-16
Requerimento. [ Requerimento nº 7, de Audiência Pública ]
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2016-08-03
Requerimento. [ Requerimento nº 6, do Deputado Pedro Uczai, de Audiência Pública. ]
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2016-08-02
Requerimento. [ Requerimento nº 3, do Deputado José Carlos Aleluia, de audiência pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2016-08-02
Requerimento. [ Requerimento nº 4, do Deputado José Carlos Aleluia, de audiência pública. ]
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Texto
2016-08-02
Requerimento. [ Requerimento nº 5, do Deputado José Carlos Aleluia, de audiência pública. ]
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2016-07-15
Requerimento. [ Requerimento nº 2, do Senador Hélio José, de audiência pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-07-14
Requerimento. [ Requerimento nº 1 de 2016, do Dep. José Carlos Aleluia ]
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2016-07-12
Sumário Executivo
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2016-06-30
Emenda
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Emenda
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Emenda
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2016-06-30
Emenda
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Emenda
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Emenda
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2016-06-29
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2016-06-29
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2016-06-29
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2016-06-29
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2016-06-28
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 34/2016 ]
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2016-06-27
Emenda
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2016-06-27
Emenda
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Texto
2016-06-27
Avulso inicial da matéria
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2016-06-27
Listagem ou relatório descritivo [ Composição Inicial da CMMPV 735/2016 ]
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2016-06-27
Emenda
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Texto
2016-06-27
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-06-27
Quadro Comparativo [ Legislação X MPV 735/2016 ]
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Publicação Original
2016-06-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1470706 ]
Texto Inicial
2016-06-23
Medida Provisória [ Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2020-10-02T18:13:03.000Z [ 982308 ]