Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 715/2016
Data
02/03/2016
Apelido
[ MPV 715/2016 : LEI-13296-2016-06-16 ]
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2016-03-02;715
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.296, de 16 de Junho de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.296 de 16/06/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2016-06-17
Medida Provisória
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3779901&disposition=inline ]
Texto
2016-06-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3779892&disposition=inline ]
Texto
2016-03-28
Avulso de parecer [ Parecer nº 9/2016-CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3779883&disposition=inline ]
Texto
2016-03-09
Avulso de emendas [ Emendas nºs 1 a 7 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3779874&disposition=inline ]
Texto
2016-03-08
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3779865&disposition=inline ]
Texto
2016-03-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3779856&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-03-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1438279 ]
Texto Inicial
2016-03-02
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2518412&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:35.000Z [ 1074520 ]