Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 712/2016
Data
01/02/2016
Apelido
[ MPV 712/2016 > VET 25/2016 : LEI-13301-2016-06-27 ]. Zika Vírus
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2016-02-01;712
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-06-07
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-06-07
Projeto de Lei de Conversão [ (*) Republicado em 09/06/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3776241&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-05-31
Medida Provisória [ PLV recebido da Câmara ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3776223&disposition=inline ]
Texto
2016-05-19
Quadro Comparativo [ MPV 712/2016 x PLV 9/16 Comissão x PLV 9/16 Câmara. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3776205&disposition=inline ]
Texto
2016-05-19
Avulso inicial da matéria [ PLV 9/2016, recebido da Câmara dos Deputados ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-04-28
Avulso de parecer [ texto incorreto em virtude da renumeração de dispositivos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-04-28
Avulso de parecer [ Parecer nº 14, de 2016 - CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3776187&disposition=inline ]
Texto
2016-04-28
Quadro Comparativo [ Legislação X MPV 712/2016 X PLV 9/2016 (aprovado na Comissão Mista) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-04-27
Relatório Legislativo [ Complementação de Voto do Deputado Newton Cardoso Jr. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto Final
2016-04-27
Medida Provisória [ Texto do PLV aprovado pela Comissão Mista ]
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Texto Final
2016-04-27
Medida Provisória [ Texto do PLV aprovado pela Comissão Mista (renumeração de dispositivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-04-26
Relatório Legislativo [ Relatório apresentado 26.04.2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-04-26
Relatório Legislativo [ Errata recebida em 26.04;2016 ]
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Texto
2016-03-09
Requerimento. [ Requerimento nº 1, de autoria do Deputado Newton Cardoso Jr ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-03-09
Requerimento. [ Requerimento nº 2, de autoria do Deputado Odorico Monteiro e das Deputadas Laura Carneiro e Carmen Zanotto ]
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Texto
2016-03-09
Requerimento. [ Requerimento nº 3, de autoria da Deputada Carmen Zanotto. ]
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Texto
2016-03-09
Requerimento. [ Requerimento nº 4, de autoria da Deputada Carmen Zanotto. ]
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Texto
2016-03-09
Requerimento. [ Requerimento nº 5 (Plano de Trabalho consolidado) de autoria do Deputado Newton Cardoso Jr. ]
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Texto
2016-02-12
Emenda
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2016-02-12
Nota Técnica
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2016-02-12
Emenda.
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Emenda
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Emenda
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Emenda
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Emenda
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Emenda
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Avulso inicial da matéria
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2016-02-11
Listagem ou relatório descritivo [ Designada em 11/02/2016. ]
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2016-02-04
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2016-02-04
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2016-02-04
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2016-02-04
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2016-02-04
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2016-02-03
Emenda
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2016-02-03
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Publicação Original
2016-02-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1430225 ]
Texto
2016-02-01
Quadro Comparativo [ Legislação X MPV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3774306&disposition=inline ]
Texto
2016-02-01
Sumário Executivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto Inicial
2016-02-01
Medida Provisória [ Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3035782&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:30.000Z [ 1074133 ]