Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 640/2014
Data
21/03/2014
Apelido
[ MPV 640/2014 : LEI-13020-2014-08-06 ]
Ementa
Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2014-03-21;640
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.020, de 6 de Agosto de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.020 de 06/08/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-07-17
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3930011&disposition=inline ]
Texto
2014-07-07
Quadro Comparativo [ MPV 640/2014 x PLV (texto aprovado pela Comissão Mista) x PLV (texto aprovado pela Câmara dos Deputados). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3930002&disposition=inline ]
Texto
2014-06-05
Avulso inicial da matéria [ Texto do PLV aprovado pela Câmara dos Deputados ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929993&disposition=inline ]
Texto Final
2014-06-05
Medida Provisória [ Texto do PLV aprovado pela Câmara dos Deputados ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3930020&disposition=inline ]
Texto
2014-05-20
Quadro Comparativo [ MPV nº 640/2014 x PLV nº 9/2014 (texto aprovado pela Comissão Mista). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929984&disposition=inline ]
Texto
2014-05-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929956&disposition=inline ]
Texto
2014-05-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929974&disposition=inline ]
Texto Final
2014-05-13
Medida Provisória [ Texto do PLV aprovado pela Comissão Mista ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929965&disposition=inline ]
Texto
2014-03-28
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929929&disposition=inline ]
Texto
2014-03-28
Emenda.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929938&disposition=inline ]
Texto
2014-03-27
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929856&disposition=inline ]
Texto
2014-03-27
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929872&disposition=inline ]
Texto
2014-03-27
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929888&disposition=inline ]
Texto
2014-03-27
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929904&disposition=inline ]
Texto
2014-03-27
Nota Técnica [ Nota Técnica de Orçamento ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929920&disposition=inline ]
Texto
2014-03-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929947&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-03-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1238144 ]
Texto Inicial
2014-03-21
Medida Provisória [ Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2519126&disposition=inline ]

2024-08-12T05:36:10.000Z [ 1155518 ]