Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 638/2014
Data
20/01/2014
Apelido
[ MPV 638/2014 > VET 14/2014 : LEI-12996-2014-06-18 ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2014-01-20;638
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.996, de 18 de Junho de 2014
Norma Gerada
Lei nº 12.996 de 18/06/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Redação Final de Plenário
2014-05-27
Medida Provisória
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268823&disposition=inline ]
Texto
2014-05-27
Quadro Comparativo [ Legislação x MPV x PLV (texto aprovado na Comissão Mista) x PLV (texto aprovado na Câmara dos Deputados) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268814&disposition=inline ]
Texto
2014-05-27
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268832&disposition=inline ]
Texto
2014-05-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268805&disposition=inline ]
Texto Final
2014-05-23
Medida Provisória [ Texto do PLV aprovado pela Câmara dos Deputados ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268842&disposition=inline ]
Texto
2014-05-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268795&disposition=inline ]
Texto
2014-05-14
Relatório Legislativo [ Complementação de voto apresentada em 14/05/2014 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268750&disposition=inline ]
Texto
2014-05-14
Relatório Legislativo [ Consolidação das Alterações acatadas pelo Relator ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268768&disposition=inline ]
Texto
2014-05-14
Requerimento. [ Requerimentos, de autoria do Deputado Manoel Júnior, apresentados em 14/5/2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268777&disposition=inline ]
Texto
2014-05-14
Requerimento. [ Requerimentos de Destaque, de autoria individual dos Deputados Manoel Júnior, Hugo Leal, Guilherme Campos e Sarney Filho e do Senador Inácio Arruda. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268786&disposition=inline ]
Texto Final
2014-05-14
Medida Provisória [ Texto do PLV aprovado pela Comissão Mista ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268759&disposition=inline ]
Texto
2014-05-13
Relatório Legislativo [ Relatório apresentado em 13/05/2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268732&disposition=inline ]
Texto
2014-05-13
Relatório Legislativo [ Complementação de voto lido na reunião de 13/05/2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268741&disposition=inline ]
Texto
2014-04-23
Requerimento. [ Requerimento de autoria do Deputado Manoel Junior solicitando a realização de Audiência Pública ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268723&disposition=inline ]
Texto
2014-02-13
Quadro Comparativo [ Lei nº 12.715/2012 x MPV nº 638/2014 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268705&disposition=inline ]
Texto
2014-02-11
Emenda.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268696&disposition=inline ]
Texto
2014-02-11
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268714&disposition=inline ]
Texto
2014-02-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268616&disposition=inline ]
Texto
2014-02-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268632&disposition=inline ]
Texto
2014-02-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268648&disposition=inline ]
Texto
2014-02-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268664&disposition=inline ]
Texto
2014-02-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268680&disposition=inline ]
Texto
2014-02-07
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268552&disposition=inline ]
Texto
2014-02-07
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268568&disposition=inline ]
Texto
2014-02-07
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268584&disposition=inline ]
Texto
2014-02-07
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268600&disposition=inline ]
Texto
2014-02-06
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268520&disposition=inline ]
Texto
2014-02-06
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268536&disposition=inline ]
Texto
2014-02-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268319&disposition=inline ]
Texto
2014-02-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268335&disposition=inline ]
Texto
2014-02-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268351&disposition=inline ]
Texto
2014-02-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2014-02-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2014-02-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268399&disposition=inline ]
Texto
2014-02-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2014-02-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268431&disposition=inline ]
Texto
2014-02-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268447&disposition=inline ]
Texto
2014-02-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268463&disposition=inline ]
Texto
2014-02-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268479&disposition=inline ]
Texto
2014-02-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268495&disposition=inline ]
Texto
2014-02-05
Nota Técnica [ Nota Técnica de Orçamento ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268511&disposition=inline ]
Texto
2014-02-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268303&disposition=inline ]
Texto
2014-02-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268271&disposition=inline ]
Texto
2014-01-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268262&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-01-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1216497 ]
Texto Inicial
2014-01-20
Medida Provisória [ Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3038495&disposition=inline ]
Texto
2013-02-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4268287&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:30.000Z [ 1143232 ]