Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 561/2012
Data
08/03/2012
Apelido
[ MPV 561/2012 ]
Ementa
Altera as Leis nº 12.409, de 25 de maio de 2011, nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.409, de 25 de maio de 2011, 11.578, de 26 de novembro de 2007, 11.977, de 7 de julho de 2009, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 9.636, de 15 de maio de 1998, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2012-03-08;561
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2012-04-23
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4456349&disposition=inline ]
Texto
2012-03-15
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4456340&disposition=inline ]
Texto
2012-03-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4456331&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-03-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=969222 ]

2020-10-02T18:18:39.000Z [ 1034367 ]