Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 557/2011
Data
27/12/2011
Apelido
[ MPV 557/2011 ]
Ementa
Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2011-12-27;557
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2012-03-02
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4271353&disposition=inline ]
Texto
2012-02-09
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4271344&disposition=inline ]
Texto
2012-02-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4271335&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-12-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=960370 ]

2024-08-12T05:35:05.000Z [ 1147853 ]