Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 523/2011
Data
21/01/2011
Apelido
[ MPV 523/2011 ]
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas a capital de giro e investimento de empresas e micro empreendedores individuais localizados em Municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2011-01-21;523
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2011-02-08
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4107215&disposition=inline ]
Texto
2011-02-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4107206&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-01-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=834440 ]

2020-10-02T18:18:01.000Z [ 1028669 ]