Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 204/2004
Data
03/08/2004
Apelido
[ MPV 204/2004 ]
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a fornecer ajuda humanitária à República do Paraguai com a finalidade de dar suporte às vítimas do incêndio ocorrido na cidade de Assunção, em 1º de agosto de 2004.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2004-08-03;204
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-11-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3954285&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-08-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=237683 ]

2020-10-02T18:15:19.000Z [ 1001015 ]