Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 203/2004
Data
29/07/2004
Apelido
[ MPV 203/2004 ]
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2004-07-29;203
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-11-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4448277&disposition=inline ]
Texto
2004-11-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4448287&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-07-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=234528 ]

2020-10-02T18:15:19.000Z [ 1001007 ]