Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 196/2004
Data
02/07/2004
Apelido
[ MPV 196/2004 ]. Ed. Extra
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2004-07-02;196
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4393172&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-07-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=232315 ]

2020-10-02T18:15:18.000Z [ 1000859 ]