[ Medida Provisória nº 2122-2/2001 : Lei nº 10.185 de 12/02/2001 ] - [ MPV 2122-2/2001 : LEI-10185-2001-02-12 ] - 2122/01 :: Proposições Legislativas::Medida Provisória 2122/2001 (Federal::Legislativo::Congresso Nacional

Localidade

Brasil

Autoridade

Congresso Nacional

Título

[ Medida Provisória nº 2122-2/2001 : Lei nº 10.185 de 12/02/2001 ]

Data

2001

Apelido

[ MPV 2122-2/2001 : LEI-10185-2001-02-12 ]

Ementa

Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2001;2122

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.185, de 12 de Fevereiro de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.185 de 12/02/2001