[ Medida Provisória nº 2115-15/2001 ] - [ MPV 2115-15/2001 ] - 2115/01 :: Proposições Legislativas::Medida Provisória 2115/2001 (Federal::Legislativo::Congresso Nacional

Localidade

Brasil

Autoridade

Congresso Nacional

Título

[ Medida Provisória nº 2115-15/2001 ]

Data

2001

Apelido

[ MPV 2115-15/2001 ]

Apelido

[ MPV 2115-16/2001 : LEI-10214-2001-03-27 ]

Ementa

Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2001;2115

Mais detalhes

Senado Federal

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.214, de 27 de Março de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.214 de 27/03/2001