[ Medida Provisória nº 2105-15/2001 : Lei nº 10.196 de 14/02/2001 ] - [ MPV 2105-15/2001 : LEI-10196-2001-02-14 ] - 2105/01 :: Proposições Legislativas::Medida Provisória 2105/2001 (Federal::Legislativo::Congresso Nacional

Localidade

Brasil

Autoridade

Congresso Nacional

Título

[ Medida Provisória nº 2105-15/2001 : Lei nº 10.196 de 14/02/2001 ]

Data

2001

Apelido

[ MPV 2105-15/2001 : LEI-10196-2001-02-14 ]

Ementa

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2001;2105

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.196, de 14 de Fevereiro de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.196 de 14/02/2001