Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Medida Provisória nº 2070-28/2001 : Lei nº 10.191 de 14/02/2001 ]
Data
2001
Apelido
[ MPV 2070-28/2001 : LEI-10191-2001-02-14 ]
Ementa
Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2001;2070
Mais detalhes

2020-10-03T07:43:18.000Z [ 10646783 ]