[ Medida Provisória nº 942/1995 : Lei nº 9.026 de 10/04/1995 ] - [ MPV 942/1995 : LEI-9026-1995-04-10 ] - 942/95 :: Proposições Legislativas::Medida Provisória 942/1995 (Federal::Legislativo::Congresso Nacional

Localidade

Brasil

Autoridade

Congresso Nacional

Título

[ Medida Provisória nº 942/1995 : Lei nº 9.026 de 10/04/1995 ]

Data

1995

Apelido

[ MPV 942/1995 : LEI-9026-1995-04-10 ]

Ementa

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00942 1995, DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA FUNDAÇÃO OSORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:1995;942

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.026, de 10 de Abril de 1995

Norma Gerada

Lei nº 9.026 de 10/04/1995