Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Proposta de Emenda à Constituição nº 346/2013 : Emenda Constitucional nº 78 de 14/05/2014 ]
Data
01/11/2013
Apelido
[ PEC 346/2013 : EMC-78-2014-05-14 ].
Ementa
Dá nova redação ao caput do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e acrescenta art. 54-A a este Ato. (PEC dos Seringueiros / Soldados da Borracha)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:proposta.emenda.constitucional;pec:2013-11-01;346
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:proposta.emenda.constitucional;pec:2013;61
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Emenda Constitucional nº 78, de 2014
Norma Gerada
Emenda Constitucional nº 78 de 14/05/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Redação para o Segundo Turno
2014-04-23
Proposta de Emenda à Constituição
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2014-04-23
Listagem ou relatório descritivo [ Votação Nominal da PEC 61/2013 - 1º turno ]
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2014-04-23
Listagem ou relatório descritivo [ Votação Nominal da Emenda nº 1-CCJ, à PEC 61/2013 - 1º turno ]
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Texto
2014-04-23
Listagem ou relatório descritivo [ Votação Nominal da PEC 61/2013 - 2º turno ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2014-04-23
Avulso de parecer
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2014-04-04
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Quadro Comparativo [ ADCT x PEC ]
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2014-03-18
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Avulso inicial da matéria
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3828555&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-11-07
Proposta de Emenda à Constituição [ Dá nova redação ao caput do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e acrescenta art. 54-A a este Ato. (PEC dos Seringueiros / Soldados da Borracha) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3039011&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-11-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1175114 ]

2024-08-12T05:36:00.000Z [ 1154469 ]