Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 1367/2024
Data
22/04/2024
Ementa
Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2024-04-22;1367
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2024-04-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2411250 ]

2024-08-12T05:30:39.000Z [ 1113406 ]